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   Planejamento Tributário

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Title: Planejamento Tributário 2006

O planejamento tributário eficaz e seguro é essencial para os bons resultados da sua empresa neste ano. Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos nos negócios das empresas.

  • A otimização do planejamento tributário
  • Como deve evoluir a chamada Guerra Fiscal?
  • Que cuidados as empresas devem tomar para se defender e reduzir sua carga tributária?
  • Vale a pena adquirir créditos tributários para compensação? Quais créditos e quais os riscos envolvidos?

Participe deste seminário com especialistas para melhor avaliar as perspectivas tributárias deste ano.

PROGRAMA

08h30 — Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação

09h00 — A aquisição de créditos tributários federais e sua utilização para a compensação com débitos vencidos e vincendos.

  • As normas que regulam a cessão de créditos tributários federais.
  • Os "tipos" de créditos negociados atualmente, suas características e os riscos envolvidos.
  • A compensação e as demais formas de utilização de créditos tributários adquiridos de terceiros, sua regulamentação e a posição do fisco federal.

Almir Meirelles Rosa
Sócio
MEIRELLES ROSA ADVOGADOS

09h45 — Debates

10h00 — ISS – obrigações acessórias e "Guerra Fiscal" em Perspectiva

  • As novas obrigações acessórias impostas pelos Municípios (em especial o Município de São Paulo) e a sua legalidade.
  • As possibilidades de defesa do contribuinte, medidas judiciais cabíveis e a jurisprudência sobre o tema.
  • A defesa de autuações ao contribuinte e como se prevenir de autuações.

Paulo Eduardo Ribeiro Soares
Sócio
FERNANDO RUDGE LEITE ADVOGADOS

10h45 — Debates

11h00 — Intervalo para Café e Networking

11h30 — PIS e COFINS – não cumulatividade – créditos.

  • A chamada MP do Bem e seus efeitos na legislação de PIS e COFINS.
  • Uma avaliação dos créditos que podem ser aproveitados pelo contribuinte e a posição do fisco.
  • A melhor estratégia para o contribuinte aproveitar os créditos e reduzir os riscos de autuação.

Victor Wolszczak
Ex- Membro do Conselho de Contribuintes Federal
Sócio
Selma Salomão, Wolszczak e Advogados Associados

12h15 —  Debates

12h30 — Almoço

14h30 O Ato COTEPE n° 35/2005 e suas consequências para as empresas

  •  As mudanças exigidas pela nova regulamentação das obrigações acessórias. 
  • Os critérios do Fisco para definição destas obrigações.
  • Como atuar preventivamente para evitar autuações.

 Marivete Maschião
Consultora tributária.
Softeam Consultoria

15h15 — Debates

15h30 — ICMS e "Guerra Fiscal"

  • Como iniciar a negociação com os estados, como avaliar o aspecto legal dos incentivos e o que o estado pode negociar.
  • Incentivos fiscais e incentivos financeiros.
  • Histórico do questionamento de incentivos no Brasil e o que se pode esperar no futuro próximo.
  • A responsabilidade tributária de sócios, administradores e sucessores ante a concessão irregular de incentivo estadual

Marcelo Ribeiro Nogueira
Sócio
BASTOS-TIGRE, COELHO DA ROCHA E LOPES ADVOGADOS

16h15 — Debates

16h30 — Intervalo para Café e Networking

17h00 — Imposto de renda e CSSL.

  • As alterações da legislação para 2006.
  • Cuidados ao preparar a DIPJ.
  • Pontos polêmicos e oportunidades.

Daniel Glaessel Ramalho
Sócio
Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

17h45 — Debates

18h00 — Encerramento do Seminário

Informações

Data
16 de março de 2006

Horário
08h30 às 18h00

Local
Mercure Paulista Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
São Paulo - SP

Inscrições ( Vagas Limitadas )

Você pode efetuar sua inscrição através do telefone (11) 3752-8422

Preço
R$ 1.380,00 para inscrições pagas até dia 9 de março de 2006
R$ 1.560,00 para inscrições pagas após dia 9 de março de 2006

  • Os pagamentos podem ser feitos por depósito bancário ou por cartão de crédito
  • Estão inclusos os custos de material, coffee break e estacionamento

**** Para não receber mais nossos informativos, apenas responda para remover@instruir.com ****





 

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